Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Preparatória da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 3 |
Ementa:
gsdgs
Sim
0
Não
1
Abs
11
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1º turno | ||
| 5 |
Ementa:
SFAS
Sim
1
Não
0
Abs
11
|
1º turno | ||
| 9 |
Ementa:
sfafs
Sim
1
Não
0
Abs
11
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade exterior em espaços públicos de plataformas de aposta de quota fixa (BETS) no Município de Brasília de Minas e dá outras providências.
Sim
1
Não
0
Abs
0
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1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Altera o valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 5.532, de 28 de março de 2023, para R$ 700,00, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2026.
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Turno único |
Não há resultado
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| 2 |
Ementa:
RHRD
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1º turno |
Não há resultado
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| 4 |
Ementa:
WDQ
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1º turno |
Não há resultado
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| 6 |
Ementa:
x vnvc
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1º turno |
Não há resultado
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| 7 |
Ementa:
svsd
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1º turno |
Não há resultado
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| 8 |
Ementa:
xnxnxbxf
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1º turno |
Não há resultado
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| 10 |
Ementa:
sfafs
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2º turno |
Não há resultado
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| 11 |
Ementa:
CACAD
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1º turno |
Não há resultado
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| 12 |
Ementa:
Dispõe sobre o direito à utilização de métodos alternativos e acessíveis de identificação por pessoas que não consigam realizar reconhecimento por íris, reconhecimento facial ou outro procedimento biométrico ocular ou facial no município de Brasília de Minas e dá outras providências.
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1º turno |
Não há resultado
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