Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
21/07/2026
Número do Protocolo
54
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
Altera o valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 5.532, de 28 de março de 2023, para R$ 700,00, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2026.
Protocolo
Protocolo 000054/2026
21/07/2026 - 10:52:35
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.