Projeto de Lei nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

26/07/2026

Número do Protocolo

56

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

2 turnos

Em Tramitação?

Sim

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Autor

PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)

Ementa

gsdgs

Protocolo

Protocolo 000056/2026 26/07/2026 - 18:55:59

Votação por turno

Quantidade de turnos 2 turnos
1º turno Rejeitado Sim 0 · Não 1 · Abs 11
Automação legislativa

Tramitação da matéria

Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos

Em andamento
Arraste para acompanhar as próximas etapas
  1. Protocolo Concluída
    ATL - ATL

    Proposição protocolada

  2. Apresentação em Plenário Concluída
    PLENÁRIO - PLEN
  3. Comissão Etapa atual
    AGR - AGRICULTURA

    Aguardando emissão de parecer da comissão

  4. Redação Final Pendente
    ATL - ATL

    Proposição aprovada

  5. Autógrafo Pendente
    MESA DIRETORA - MESA

    Aguardando assinatura do autógrafo

  6. Encaminhamento Pendente
    EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE

    Aguardando sanção governamental

Histórico de alterações do fluxo
  • Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
  • Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
  • Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
  • Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.