Projeto de Lei nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
27/07/2026
Número do Protocolo
58
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
SFAS
Protocolo
Protocolo 000058/2026
26/07/2026 - 22:00:52
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
4ª Sessão Preparatória da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 22/07/2026
Aprovado
Sim 1 · Não 0 · Abs 11
2º turno
2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 16/10/2026
Aprovada
Sim 7 · Não 0 · Abs 0
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Entrada em etapa Fluxo automático: avanço de "Comissão" para "Ordem do Dia".
- Etapa concluída Etapa "Comissão" concluída.
- Relatório e voto finalizados Relatório e Voto do Relator finalizados; aguardando deliberação da Comissão. por bruno
- Relatório e voto finalizados Parecer do Relator não aprovado pela maioria da Comissão. A Presidência ficou responsável por elaborar novo parecer ou designar outro Relator.
- Relatório e voto finalizados Relatório e Voto do Relator finalizados; aguardando deliberação da Comissão. por contass
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.
Autenticidade
Assinatura e integridade do documento
Dados de validação e auditoria do arquivo publicado.
Assinatura eletrônica
Documento assinado eletronicamente
- Assinado por
- Sebastião Geraldo Soares da Cruz
- Data/hora
- 12/10/2026 - 16:29
- Código Hash
-
6af9b0532e04a825a44557e2bba462cf73c8e8b54728c627e68d830adacc3999 - Situação
- Válido
- Histórico de versões
- 6 versões registradas
- Registro técnico
- IP registrado: 127.***.***.1 Navegador: Chrome Sistema: Windows Dispositivo: Computador Origem: Rede interna