Projeto de Lei nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
18/07/2026
Número do Protocolo
40
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
RHRD
Protocolo
Protocolo 000040/2026
18/07/2026 - 16:15:44
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Relatório e voto finalizados Relatório e Voto do Relator finalizados; aguardando deliberação da Comissão. por contass
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.
Autenticidade
Assinatura e integridade do documento
Dados de validação e auditoria do arquivo publicado.
Assinatura eletrônica
Documento assinado eletronicamente
- Assinado por
- Bruno Klayvert Alves de Oliveira
- Data/hora
- 13/10/2026 - 10:37
- Código Hash
-
f5abcf9b670144c7951dde5a022de7e4fe087d49361e8c01f7799ee99eadc654 - Situação
- Válido
- Histórico de versões
- 2 versões registradas
- Registro técnico
- IP registrado: 127.***.***.1 Navegador: Safari Sistema: iOS Dispositivo: Celular Origem: Rede interna