Projeto de Lei nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
27/07/2026
Número do Protocolo
62
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
xnxnxbxf
Protocolo
Protocolo 000062/2026
26/07/2026 - 23:36:38
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Entrada em etapa Fluxo automático: avanço de "Comissão" para "Ordem do Dia".
- Etapa concluída Etapa "Comissão" concluída.
- Relatório e voto finalizados Relatório e Voto do Relator finalizados; aguardando deliberação da Comissão. por contass
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.
Autenticidade
Assinatura e integridade do documento
Dados de validação e auditoria do arquivo publicado.
Assinatura eletrônica
Documento assinado eletronicamente
- Assinado por
- NERIUM SISTEMAS LTDA:58470939000108
- Data/hora
- 09/10/2026 - 09:45
- Código Hash
-
67a8566180408a7bdbf101a389f5495699a971954ee11c0001aeeb5bd606be9c - Situação
- Válido
- Histórico de versões
- 3 versões registradas
- Registro técnico
- IP registrado: 127.***.***.1 Navegador: Chrome Sistema: Windows Dispositivo: Computador Origem: Rede interna