Projeto de Lei nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
27/07/2026
Número do Protocolo
63
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
sfafs
Protocolo
Protocolo 000063/2026
26/07/2026 - 23:58:59
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
4ª Sessão Preparatória da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 22/07/2026
Aprovado
Sim 1 · Não 0 · Abs 11
2º turno
2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 16/10/2026
Aprovada
Sim 7 · Não 0 · Abs 0
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Entrada em etapa Fluxo automático: avanço de "Comissão" para "Ordem do Dia".
- Etapa concluída Etapa "Comissão" concluída.
- Relatório e voto finalizados Relatório e Voto do Relator finalizados; aguardando deliberação da Comissão. por contass
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.
Autenticidade
Assinatura e integridade do documento
Dados de validação e auditoria do arquivo publicado.
Assinatura eletrônica
Documento assinado eletronicamente
- Assinado por
- Sebastião Geraldo Soares da Cruz
- Data/hora
- 15/10/2026 - 19:40
- Código Hash
-
af3a21683454660f0b5fb511d668ef03e2e3d324619dbc4182caf03c05a267a2 - Situação
- Válido
- Histórico de versões
- 3 versões registradas
- Registro técnico
- IP registrado: 127.***.***.1 Navegador: Chrome Sistema: Windows Dispositivo: Computador Origem: Rede interna