Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Ementa:
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a entidade a ser especificada.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Denomina rua 'Augusto Teixeira' no âmbito municipal.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Teste
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e recursos de orientação acessível em prédios públicos, equipamentos urbanos e espaços de uso coletivo no Município de Brasília de Minas e dá outras providências.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Institui o programa de incentivo à coleta seletiva no Município de Brasília de Minas.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Denomina Rua Tereza Magalhães Batista, no bairro Jardim Panorama II - Prolongamento.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade exterior em espaços públicos de plataformas de aposta de quota fixa (BETS) e dá outras providências no Município de Brasília de Minas
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade exterior em espaços públicos de plataformas de aposta de quota fixa (BETS) no Município de Brasília de Minas e dá outras providências.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre o direito à utilização de métodos alternativos e acessíveis de identificação por pessoas que não consigam realizar reconhecimento por íris, reconhecimento facial ou outro procedimento biométrico ocular ou facial no município de Brasília de Minas e dá outras providências.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
[TESTE] Decreto Legislativo para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 2 turnos.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
[TESTE] Decreto Legislativo para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 3 turnos.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
[TESTE] Projeto de Resolucao para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 2 turnos.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
[TESTE] Projeto de Resolucao para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 3 turnos.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
1º turno | ||
| 2 |
Ementa:
[TESTE] Projeto de Lei aprovado em tres turnos para validar a fila de Redacao Final.
Sim
7
Não
0
Abs
0
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1º turno | ||
| 1 |
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.383 de 28 de julho de 2011 para redefinir o conceito de pessoa com deficiência e incluir a comprovação da condição de deficiência por meio de diversos documentos, incluindo a CIPTEA.
Sim
7
Não
0
Abs
0
|
Turno único | ||
| 1 |
Ementa:
[TESTE] Decreto Legislativo para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 1 turno.
Sim
7
Não
0
Abs
0
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Turno único | ||
| 1 |
Ementa:
[TESTE] Projeto de Resolucao para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 1 turno.
Sim
7
Não
0
Abs
0
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Turno único |