1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 13
|
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a entidade a ser especificada.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 2 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 16
|
Denomina rua 'Augusto Teixeira' no âmbito municipal.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 4 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 20
|
Teste
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 8 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: Parlamentar Teste
Número de Protocolo: 28
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e recursos de orientação acessível em prédios públicos, equipamentos urbanos e espaços de uso coletivo no Município de Brasília de Minas e dá outras providências.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 12 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 33
|
Institui o programa de incentivo à coleta seletiva no Município de Brasília de Minas.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 13 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 38
|
Denomina Rua Tereza Magalhães Batista, no bairro Jardim Panorama II - Prolongamento.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 18 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 52
|
Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade exterior em espaços públicos de plataformas de aposta de quota fixa (BETS) e dá outras providências no Município de Brasília de Minas
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 26 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 53
|
Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade exterior em espaços públicos de plataformas de aposta de quota fixa (BETS) no Município de Brasília de Minas e dá outras providências.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 27 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 51
|
Dispõe sobre o direito à utilização de métodos alternativos e acessíveis de identificação por pessoas que não consigam realizar reconhecimento por íris, reconhecimento facial ou outro procedimento biométrico ocular ou facial no município de Brasília de Minas e dá outras providências.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 25 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
Número de Protocolo: 72
|
Altera a Lei Municipal nº 4.383 de 28 de julho de 2011 para redefinir o conceito de pessoa com deficiência e incluir a comprovação da condição de deficiência por meio de diversos documentos, incluindo a CIPTEA.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 47 TURNO UNICO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
|
[TESTE] Decreto Legislativo para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 1 turno.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 58 TURNO UNICO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
|
[TESTE] Decreto Legislativo para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 2 turnos.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 59 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
|
[TESTE] Decreto Legislativo para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 3 turnos.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 60 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
|
[TESTE] Projeto de Resolucao para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 1 turno.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 55 TURNO UNICO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
|
[TESTE] Projeto de Resolucao para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 2 turnos.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 56 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
|
[TESTE] Projeto de Resolucao para validar a Redacao Final apos aprovacao completa em 3 turnos.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] MATERIA 57 TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] APROVACAO CONTROLADA
|
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Turno: 1o turno
Autor: PARLAMENTAR TESTE DA SILVA
|
[TESTE] Projeto de Lei aprovado em tres turnos para validar a fila de Redacao Final.
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] PL-3-TURNOS TURNO PRIMEIRO
|
Aprovada
Obs.: [MASSA TESTE REDACAO FINAL 2026-10-16] PL-3-TURNOS APROVACAO CONTROLADA
|
