Projeto de Lei nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
18/07/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
Denomina Rua Tereza Magalhães Batista, no bairro Jardim Panorama II - Prolongamento.
Protocolo
Protocolo 000038/2026
18/07/2026 - 15:46:05
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
1º turno
1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 16/10/2026
Aprovada
Sim 7 · Não 0 · Abs 0
2º turno
2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 16/10/2026
Aprovada
Sim 7 · Não 0 · Abs 0
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Relatório e voto finalizados Relatório e Voto do Relator finalizados; aguardando deliberação da Comissão. por contass
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.
Autenticidade
Assinatura e integridade do documento
Dados de validação e auditoria do arquivo publicado.
Assinatura eletrônica
Documento assinado eletronicamente
- Assinado por
- Bruno Klayvert Alves de Oliveira
- Data/hora
- 16/10/2026 - 09:35
- Código Hash
-
88627fa7ea7f39a75b81845ab7aba8f6c50c03603fdb27139b776945150df3c1 - Situação
- Válido
- Histórico de versões
- 3 versões registradas
- Registro técnico
- IP registrado: 127.***.***.1 Navegador: Chrome Sistema: Windows Dispositivo: Computador Origem: Rede interna