Lei Ordinária-ARQ nº 2, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
Diario Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Altera o paragrafo 2, revoga o paragrafo 4 e acrescenta o paragrafo 5 ao art. 65 da Lei Municipal n. 1.093, de 20 de marco de 2012, para demonstrar a linha do tempo de alteracoes.
Indexação
demonstracao; texto articulado; alteracao; revogacao; acrescimo
Observação
DEMO-LINHA-TEMPO-IA - norma criada automaticamente para demonstrar ALTERA, REVOGA e ACRESCENTA.
Assuntos
Normas Relacionadas
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Altera o(a)
Lei Ordinária-ARQ nº 1, de 10 de outubro de 2025
Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica