Lei Ordinária-ARQ nº 1, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1
Ano
2026
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Altera o artigo 65 da Lei Municipal nº 1.093, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varzelândia, para atualizar o regime de férias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-ARQ nº 2, de 15 de janeiro de 2026
Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica