Projeto de Lei nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
18/07/2026
Número do Protocolo
39
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
ZXCZXX
Protocolo
Protocolo 000039/2026
18/07/2026 - 15:51:06
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.
Autenticidade
Assinatura e integridade do documento
Dados de validação e auditoria do arquivo publicado.
Assinatura eletrônica
Documento assinado eletronicamente
- Assinado por
- VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ
- Data/hora
- 18/07/2026 - 16:19
- Código Hash
-
55a014062b8690a2ce01c4ee310523467ba804b8cdaa1fb991546ccde4c7a4ca - Situação
- Válido
- Histórico de versões
- 1 versão registrada
- Registro técnico
- IP registrado: 192.***.***.10 Navegador: Chrome Sistema: iOS Dispositivo: Celular Origem: Rede interna