Projeto de Lei nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
18/07/2026
Número do Protocolo
36
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
ijionk
Protocolo
Protocolo 000036/2026
18/07/2026 - 13:47:58
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.
Autenticidade
Assinatura e integridade do documento
Dados de validação e auditoria do arquivo publicado.
Assinatura eletrônica
Documento assinado eletronicamente
- Assinado por
- VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ
- Data/hora
- 18/07/2026 - 13:51
- Código Hash
-
7f5a702f1f358dd580216f61675b4d8b685b0a5290fd986ec2d172f9fbb11550 - Situação
- Válido
- Histórico de versões
- 1 versão registrada
- Registro técnico
- IP registrado: 127.***.***.1 Navegador: Chrome Sistema: Windows Dispositivo: Computador Origem: Rede interna