Projeto de Lei nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
18/07/2026
Número do Protocolo
33
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
2 turnos
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Autor
PARLAMENTAR TESTE DA SILVA (PARLAMENTAR TESTE)
Ementa
Institui o programa de incentivo à coleta seletiva no Município de Brasília de Minas.
Protocolo
Protocolo 000033/2026
18/07/2026 - 12:21:48
Votação por turno
Quantidade de turnos
2 turnos
Nenhum turno votado ainda.
Automação legislativa
Em andamento
Tramitação da matéria
Fluxo Ordinário para Projeto de Lei · 2 turnos
Histórico de alterações do fluxo
- Entrada em etapa Entrada da etapa atual sincronizada com a localizacao oficial da materia.
- Etapa concluída Etapa concluída por marco oficial já existente no sistema.
- Fluxo iniciado Fluxo obrigatório vinculado automaticamente pela migração.